Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o NutriStats, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar a plataforma.
Sobre a plataforma
O NutriStats é uma plataforma de organização nutricional e acompanhamento alimentar que permite:
- cadastrar refeições;
- criar planejamentos alimentares;
- acompanhar metas nutricionais;
- registrar consumo diário;
- visualizar informações nutricionais e estatísticas relacionadas.
Cadastro e acesso
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta.
O usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de sua senha;
- fornecer informações verdadeiras;
- manter seus dados atualizados;
- responder por atividades realizadas em sua conta.
Uso permitido
O usuário concorda em utilizar a plataforma de maneira legal e adequada, comprometendo-se a não:
- violar leis aplicáveis;
- tentar acessar áreas restritas do sistema;
- comprometer a segurança da plataforma;
- utilizar o sistema para fins ilícitos;
- publicar conteúdos ofensivos, fraudulentos ou inadequados.
Conteúdo cadastrado
O usuário permanece responsável pelos dados, receitas, refeições e demais conteúdos cadastrados na plataforma.
Ao compartilhar conteúdos publicamente, o usuário declara possuir autorização para utilizá-los.
Disponibilidade do serviço
O NutriStats busca manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Manutenções, atualizações e indisponibilidades podem ocorrer periodicamente.
Limitação de responsabilidade
O NutriStats possui caráter informativo e organizacional.
As informações nutricionais apresentadas não substituem orientação médica, nutricional ou profissional especializada.
O usuário é responsável pelas decisões relacionadas à sua alimentação, saúde e utilização da plataforma.
Exclusão de conta
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, através dos canais oficiais do NutriStats. A exclusão será processada em até 15 (quinze) dias úteis, após o qual os dados pessoais serão removidos dos sistemas ativos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
O NutriStats também poderá suspender ou remover contas que violem estes Termos de Uso.
Propriedade intelectual
A identidade visual, código-fonte, funcionalidades e demais elementos do NutriStats são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia ou utilização indevida da plataforma sem autorização.
Alterações dos termos
Os presentes Termos poderão ser modificados periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou novas funcionalidades. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por e-mail ou por aviso na própria plataforma, com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da entrada em vigor.
O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação das alterações.
Menores de idade
O NutriStats pode ser utilizado por pessoas de qualquer idade. Usuários menores de 18 (dezoito) anos devem ter autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais para criar uma conta e utilizar a plataforma.
Nos termos do art. 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados de crianças (menores de 13 anos) exigirá consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados pelo NutriStats, incluindo dados de saúde como peso, altura e informações alimentares, é regido pela Política de Privacidade da plataforma, documento complementar a estes Termos de Uso e igualmente vinculante ao usuário.
Contato
Dúvidas, solicitações ou suporte podem ser realizados através do e-mail oficial: