Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o NutriStats, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar a plataforma.

O NutriStats é uma plataforma de organização nutricional e acompanhamento alimentar que permite:

• cadastrar refeições;
• criar planejamentos alimentares;
• acompanhar metas nutricionais;
• registrar consumo diário;
• visualizar informações nutricionais e estatísticas relacionadas;
• conectar-se a um nutricionista para acompanhamento profissional;
• contribuir com o banco comunitário de receitas e alimentos.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de sua senha;
• fornecer informações verdadeiras;
• manter seus dados atualizados;
• responder por atividades realizadas em sua conta.

O usuário concorda em utilizar a plataforma de maneira legal e adequada, comprometendo-se a não:

• violar leis aplicáveis;
• tentar acessar áreas restritas do sistema;
• comprometer a segurança da plataforma;
• utilizar o sistema para fins ilícitos;
• publicar conteúdos ofensivos, fraudulentos ou inadequados;
• realizar scraping, raspagem automatizada ou coleta massiva de dados da plataforma;
• aplicar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do sistema;
• compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou utilizar contas de outros usuários;
• sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma por meio de requisições automatizadas ou ataques de qualquer natureza.

O usuário permanece responsável pelos dados, receitas, refeições e demais conteúdos cadastrados na plataforma.

Ao compartilhar conteúdos publicamente, o usuário declara possuir autorização para utilizá-los e que as informações nutricionais fornecidas são verdadeiras e precisas.

O NutriStats se reserva o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

O NutriStats oferece a funcionalidade de acompanhamento profissional, por meio da qual um nutricionista pode solicitar acesso à conta do usuário para fins de orientação nutricional.

Como funciona o vínculo:

• O nutricionista envia um convite ao usuário por e-mail;
• o usuário aceita voluntariamente o convite por meio de link específico;
• após a aceitação, o nutricionista passa a ter acesso aos dados da conta do usuário na plataforma.

Dados acessados pelo nutricionista:

Ao aceitar o convite, o usuário autoriza o nutricionista a visualizar todos os dados registrados em sua conta, incluindo:

• perfil e dados físicos (peso, altura, idade, nível de atividade);
• planejamentos alimentares e refeições cadastradas;
• registros de consumo diário e controle de água;
• metas nutricionais e histórico de evolução.

Controle pelo usuário:

Responsabilidade do nutricionista:

O nutricionista que aceita o convite declara utilizar os dados do paciente exclusivamente para fins de acompanhamento nutricional, em conformidade com as normas éticas e legais aplicáveis ao exercício da profissão, incluindo as resoluções do CFN (Conselho Federal de Nutricionistas).

O NutriStats conta com um programa de moderadores voluntários, responsáveis por revisar e verificar receitas e alimentos publicados no banco comunitário da plataforma.

Como funciona:

• Usuários podem manifestar interesse em participar como moderadores;
• a ativação do papel de moderador é feita exclusivamente pela equipe administrativa do NutriStats;
• moderadores podem ser desativados a qualquer momento, sem aviso prévio, por decisão do NutriStats.

O que o moderador pode fazer:

• visualizar receitas e alimentos públicos cadastrados por outros usuários;
• aplicar ou remover o selo de verificação em conteúdos públicos;
• acessar o nome e e-mail do autor do conteúdo para fins de moderação.

Responsabilidade do moderador:

Ao exercer a função, o moderador declara atuar de boa-fé, verificando apenas conteúdos que considera tecnicamente corretos e adequados. O moderador não deve utilizar as informações acessadas para finalidades alheias à moderação.

O NutriStats busca manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Manutenções, atualizações e indisponibilidades podem ocorrer periodicamente.

O NutriStats não garante que os dados armazenados permanecerão livres de perda, corrupção ou indisponibilidade absoluta, embora adote medidas razoáveis de segurança e preservação. Recomenda-se ao usuário manter registros próprios de informações consideradas críticas.

O NutriStats possui caráter informativo e organizacional.

As informações nutricionais apresentadas não substituem orientação médica, nutricional ou profissional especializada.

O NutriStats não garante resultados específicos relacionados a perda de peso, ganho de massa muscular, desempenho físico ou quaisquer objetivos nutricionais. Os resultados dependem exclusivamente das escolhas e condutas do próprio usuário.

O usuário é responsável pelas decisões relacionadas à sua alimentação, saúde e utilização da plataforma.

O NutriStats não se responsabiliza pelo uso que nutricionistas vinculados façam dos dados acessados, nem por eventuais danos decorrentes da relação profissional estabelecida fora da plataforma.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, através dos canais oficiais do NutriStats. A exclusão será processada em até 15 (quinze) dias úteis, após o qual os dados pessoais serão removidos dos sistemas ativos, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória previstas em lei — como logs de auditoria, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais — conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O NutriStats também poderá suspender ou remover contas que violem estes Termos de Uso.

A identidade visual, código-fonte, funcionalidades e demais elementos do NutriStats são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, cópia ou utilização indevida da plataforma sem autorização.

Os presentes Termos poderão ser modificados periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou novas funcionalidades. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por e-mail ou por aviso na própria plataforma, com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da entrada em vigor.

O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação das alterações.

O NutriStats é destinado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos. Usuários entre 13 e 17 anos somente poderão utilizar a plataforma mediante supervisão ativa e consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelo uso.

O tratamento dos dados pessoais coletados pelo NutriStats, incluindo dados de saúde como peso, altura e informações alimentares, é regido pela Política de Privacidade da plataforma, documento complementar a estes Termos de Uso e igualmente vinculante ao usuário.

Dúvidas, solicitações ou suporte podem ser realizados através do e-mail oficial: